A liberação de recursos para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstas no Orçamento Geral da União (OGU) está mais acelerada neste ano. No primeiro semestre, o governo federal desembolsou R$ 8,9 bilhões em empreendimentos do PAC executados com recursos do Tesouro Nacional. O montante é o maior já aplicado no período desde o lançamento do programa, no começo de 2007, e quase o dobro do registrado em 2009. No primeiro ano, apenas R$ 2,2 bilhões haviam sido pagos entre janeiro e junho, em 2008 foram R$ 4,3 bilhões e em 2009, quase R$ 5 bilhões; tudo em valores atualizados e incluindo os chamados “restos a pagar”, empenhos (reservas orçamentárias) não pagos rolados para exercícios seguintes. Nada parecido com a quantia registrada em 2010.
O valor empenhado no primeiro semestre deste ano também bateu recorde. Quase R$ 15,6 bilhões foram comprometidos no OGU para futuro pagamento efetivo. Entre janeiro e junho dos três primeiros anos do programa (2007,2008 e 2009), foram reservados R$ 20 bilhões. Além da aceleração natural das obras ao longo dos anos, isso também pode ser explicado porque a partir do dia 3 de julho o governo está impedido de realizar novos empenhos devido ao período eleitoral, que limita repasses de recursos da União até o pleito em outubro.
O que também chama a atenção é que do montante investido em projetos do PAC neste ano com verba do orçamento da União (R$ 8,9 bilhões), R$ 6,6 bilhões foram relativos a “restos a pagar” – empenhos não pagos em anos anteriores. Se a situação permanecer como está, é provável que o próximo presidente da República herde um bolo de restos a pagar de cerca de R$ 20 bilhões, o que preocupa o economista Paulo Brasil. “Se o governo deixar a vultosa herança aos sucessores, a próxima gestão estará extremamente comprometida, em especial na questão de infraestrutura”, afirma.
No entanto, para o economista Vander Lucas, a alta dos investimentos é causada principalmente pelos maiores montantes empenhados nos últimos anos para as obras do PAC, que eventualmente não foram iniciadas, segundo ele, por restrições legais, como licenças ambientais. “O PAC é um planejamento jamais visto nestes últimos anos, apesar do seu fracasso na execução, ele trata de elencar vários projetos que serão implementados nos próximos anos”, diz.
Lucas ainda garante que se pode esperar um maior desembolso dos projetos já listados no PAC. “O maior desembolso pode ser fruto das liberações de obras com entraves legais existentes, que têm impedido o início de muitas obras do PAC”, acredita.
Ritmo ainda lento
Apesar da aceleração neste primeiro semestre de 2010, a verba aplicada em empreendimentos do PAC listados no OGU ainda está longe da ideal. Isso porque os R$ 8,9 bilhões investidos representam apenas 31% do total autorizado no orçamento para este ano, R$ 28,6 bilhões. Mantido esse ritmo, em dezembro o governo terá desembolsado R$ 17,9 bilhões, ou seja, 62% do previsto.
O Ministério dos Transportes é a principal pasta da Esplanada quando o assunto é investimentos no “PAC orçamentário”. O órgão, que tem em sua estrutura o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), foi responsável pelo pagamento de 59% do montante global verificado entre janeiro e junho. As obras de adequação na BR-101, na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, e no entroncamento entra a BR-040 e a BR-135, em Minas Gerais, são algumas das mais bem contempladas.
O Ministério das Cidades aparece em segundo na ordem dos maiores desembolsos. A pasta investiu R$ 1,9 bilhão em empreendimentos do PAC no primeiro semestre. Programas de urbanização de assentamentos precários no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais são os principais alvos do órgão. Integração Nacional é o terceiro, com R$ 1,1 bilhão pago. O projeto de integração do Rio São Francisco é o maior beneficiado.
A expectativa do governo é acelerar a execução de várias obras até o fim deste ano e concluir outras. A Casa Civil acredita que o percentual de execução orçamentária do PAC irá aumentar nos próximos meses, tendência verificada em maio e junho.
Fonte:Contas Abertas