Nos dias 28 e 29 de novembro, em Assunção – Paraguai, aconteceu a oficina “Agricultura e Clima: falsas soluções ou rela transição agroecológica?”. O evento, promovido por CCFD-Terre Solidaire, contou com a participação de 25 organizações do Brasil, Paraguai, Argentina e entidades que integram a Plataforma Mercosul Social e Solidário, entre elas o Centro de Ação Cultural – Centrac.
A oficina teve como objetivos aprofundar a discussão sobre que modelo agrícola queremos defender para uma verdadeira transição agroecológica frente às mudanças climáticas, através do intercâmbio de experiências de práticas agrícolas que estão sendo desenvolvidas nos territórios; identificar como os interesses das grandes multinacionais estão incidindo sobre as negociações internacionais sobre o tema e sua influência sobre as políticas agrícolas dos países, que promovem o modelo do agronegócio e da economia verde.
A delegação brasileira contou com a participação de Ana Patrícia Sampaio, Assessora Técnica do Centrac e Secretária Executiva da Plataforma Mercosul Social e Solidário e ainda com a participação de Leticia Tura da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – Fase, Marcelo Galassi da AS-PTA – Agricultura Familiar e Agroecológica, Altamir Bastos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e Elisângela Loss da Associação de Estudos, Orientação e Assistência Rural – Assesoar.
Para Ana Patrícia do Centrac, a atividade foi um espaço privilegiado de discussão, envolvendo articulações de organizações e Movimentos Sociais, como a Plataforma Mercosul Social e Solidário, Articulação Nacional de Agroecologia, Grupo Carta de Belém – GCB, Bienaventurados los Pobres – BEPE, Organização de Luta pela Terra do Paraguai, MST do Brasil, dentre outras. “Essas organizações atuam em experiências concretas que podem ser replicadas enquanto políticas públicas e também oferece subsídios para incidência em espaços de negociações internacionais sobre o tema, como a Conferência das Partes (COP) da ONU sobre mudanças climáticas e outras instâncias mais próximas, como a Reunião Especializada de Agricultura Familiar do MERCOSUR (REAF), instâncias primordiais para a elaboração de propostas e compromissos mútuos de construção de uma agricultura verdadeiramente agroecológica e que contribua para diminuição dos efeitos das mudanças climáticas”, ressaltou Ana Patrícia.
A oficina também buscou discutir e elaborar recomendações para formulação de políticas públicas nacionais no contexto das mudanças climáticas, através de um verdadeiro modelo de transição agroecológica em contraposição às falsas soluções apresentadas por grupos econômicos interessados somente em lucratividade. Entre as propostas elaboradas, destacam-se: Exigir transparência/visibilidade dos orçamentos, com montantes disponíveis para políticas e informações sobre acordos e tratados sobre esse tema; assumir a estratégia de denúncia da economia verde e mostrar os impactos que a agricultura de baixo carbono (contaminação da água, solo e saúde) não gera empregos, não estabelece populações no campo, o que pressiona os centros urbanos, que acabam por gerar mais CO2. Durante o evento também foram elaboradas algumas propostas para serem negociadas no âmbito da COP.
Sobre a COP – A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo decisório no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB. As quatro primeiras reuniões da COP foram realizadas anualmente. A partir da quinta reunião, a COP passou a se reunir de dois em dois anos. Trata-se de reunião de grande porte que conta com a participação de delegações oficiais dos 188 membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (187 países e um bloco regional), observadores de países não-parte, representantes dos principais organismos internacionais (incluindo os órgãos das Nações Unidas), organizações acadêmicas, organizações não-governamentais, organizações empresariais, lideranças indígenas, imprensa e demais observadores.
Durante a COP são tomadas Decisões que detalham mais a Convenção. Essas Decisões podem estabelecer protocolos, programas de trabalho ou ainda metas específicas. A última Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP23) aconteceu entre os dias 06 e 17 de novembro em Bonn, na Alemanha, com as delegações expressando um “renovado senso de urgência” e uma “maior ambição” para combater as mudanças climáticas.
Além das negociações entre as partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), países e outras partes não estatais anunciaram diversas iniciativas, compromissos e parcerias de ação climática nas áreas de energia, água, agricultura, oceanos e áreas costeiras, assentamentos humanos, transportes, indústria e florestas.