Curso de Agroecologia da UEPB está ameaçado de fechar as portas

O Curso de Bacharelado em Agroecologia da Universidade Estadual da Paraíba, do Campus II, em Lagoa Seca, está passando por um impasse. Isto porque com a justificativa dos alunos pregressos do curso necessitarem ter registro no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), o Departamento do Curso visando reformular o currículo, resolveu criar o curso de Agronomia com ênfase em agroecologia à distância semi-presencial.

“Esse curso foi apresentado no departamento de 11 de maio, só que no decorrer dos debates a gente percebeu que o curso não é nada com ênfase em agroecologia. Apresenta apenas cinco componentes curriculares em Agroecologia. Do jeito que está sendo criado, a gente avalia que esse novo curso inviabiliza o curso de agroecologia pelo fato de que ele tá alegando né a garantia é certificação”, explicou a professora Rita de Cássia, do Curso de Agroecologia.

No entanto, há relatos de alunos e alunas pregressos que demonstram a dificuldade de acessar o campo profissional por falta de registro trabalhista. É o caso de Tayama Rodrigues Uchôa que diz ter sido contratada como bacharela em agroecologia, mas não pôde assinar os projetos aprovados. “Tive vários projetos aprovados PRONAF Estiagem, mas não podia assinar, quem assinava era uma técnica agrícola por falta de registro profissional. Possivelmente, esse pode ter sido um dos motivos por ter sido demitida. Vários editais e vagas de trabalho na nossa área sempre exigem o registro profissional”, explica.

Esse é o motivo real de a reformulação do curso de Agroecologia ter encontrado eco entre estudantes e egressos do curso. Apesar de haver toda uma movimentação em regulamentar o registro profissional das agroecólogas e dos agroecólogos, a conquista desse direito está longe, apesar de no dia 11 de julho de 2016 ter sido reconhecida a profissão de agroecólogo/a junto ao CREA da Paraíba.

No ano de 2018 (período de 26 a 28 de novembro), os Coordenadores e Representantes de Plenário da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO) em reunião realizada em Curitiba – PR aprovaram por unanimidade a impossibilidade de inserção de qualquer bacharel em Agroecologia neste Conselho de Trabalho.

“Isso porque a profissão de Agroecólogo não existe perante as Leis Nacionais; esta justificativa o CONFEA sempre utilizará para negar a cessão do CREA aos Agroecólogos, embora já tenham sido apresentados projetos de Lei para sua regulamentação (Projeto de Lei do Senado nº351 de 2015 apresentado pelo senador Cássio Cunha Lima – PB e o Projeto de Lei nº3.710, de 2019 da Deputada Federal Margarida Salomão – MG) os quais até o momento não foram aprovados e pela forte resistência da bancada rural, dificilmente o serão, o que lamentamos profundamente”, dizem os estudantes egressos do curso de Bacharelado em Agroecologia: Luciene Galdino, Saulo Leite, Renato Albuquerque, José Rodrigues Pacifico, Alan Johnatan e Tayama Rogrigues, através de carta aberta escrita por eles aos professores do Centro de CiênciasvAgrárias da UEPB.

Enquanto o reconhecimento do registro profissional não chega, um grupo de professores, estudantes e movimentos sociais defendem a agroecologia e a permanência do curso na UEPB nos moldes como ele vêm funcionando, para além da regulamentação. Segundo a nota lançada em defesa do curso de Bacharelado em Agroecologia da UEPB, ele “foi o primeiro curso de Agroecologia do Nordeste e desde sua origem, a partir da demanda dos movimentos sociais do campo, nasceu com uma filosofia voltada principalmente para o  fortalecimento da agricultura familiar, objetivando formar profissionais na área da agroecologia, com análise crítica da realidade do campo brasileira e capacidade de criar, manter, estimular e apoiar iniciativas de ensino, pesquisa e extensão voltadas para a produção de alimentos saudáveis e desenvolvimento rural sustentável”.