Na última quinta-feira (27) foi realizada a audiência pública “Os impactos dos agrotóxicos e transgênicos na agricultura familiar”, realizada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Frente Parlamentar Ambientalista. O evento online foi transmitido pelo canal do Youtube da TV ALPB.
Participaram da audiência a Deputada Estela Bezerra (PSB) como mediadora; o Deputado Rodrigo Agostinho (PSB), presidente da Frente Ambientalista Nacional; Maria Madalena de Medeiros, engenheira agrícola, integrante da Articulação do Semiárido da Paraíba (ASA PB) e do Centro de Ação Cultural (Centrac) e Naiara Bittencourt, advogada, integrante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida e do Grupo de Trabalho de Biodiversidade da Articulação Nacional de Agroecologia. O deputado estadual Chió (Rede) também compareceu ao evento.
Naiara Bittencourt trouxe em sua fala alguns objetivos do desenvolvimento sustentável, entre eles o objetivo 2 do combate à fome. “É preciso que os alimentos atendam não só em quantidade, mas as suas necessidades nutricionais. Até 2030 a gente tem o objetivo de não só dobrar a produtividade agrícola, mas focar nos pequenos produtores familiares, que também estão incluídos nesse mesmo objetivo”, ressaltando ainda que é preciso garantir a agrobiodiversidade, mantendo a diversidade genética das sementes, dos animais, do manejo das comunidades tradicionais e dos agricultores familiares que garantem a soberania alimentar dos povos.
Foram levantados dados do uso intensivo de agrotóxicos no Brasil, principalmente no plantio de soja, milho e cana que representam 82% de todo o agrotóxico utilizado no país. “O estado pode legislar sobre o uso, o consumo, restringir as áreas de aplicação, criar zonas de exclusão e investir em políticas públicas que fortaleçam a produção agroecológica”, disse Naiara.
Em seguida, Maria Madalena de Medeiros trouxe informações sobre como os agrotóxicos e os transgênicos impactam os sistemas alimentares. “Somos o país com mais de 19 milhões de pessoas em situação de fome. O agro não mata a fome, porque não produz alimentos e sim commodities e ainda aprofunda as desigualdades sociais”. Madalena também falou sobre os 967 agrotóxicos liberados no Brasil em 2020 e os impactos dessa liberação no estado da Paraíba. “De acordo com dados do Sisagua, foram detectados 12 agrotóxicos na água que abastece a cidade de João Pessoa. Literalmente o veneno está na mesa e no copo do povo paraibano”, afirmou Madalena.
Os níveis de contaminação das sementes da paixão por transgênicos também foram apresentados, a partir do monitoramento realizado pela Rede Sementes da Asa PB. Foram realizados 399 testes relativos a safra de 2020 nos sete territórios da Rede, dos quais 177 estão livres de transgênicos e 222 estão contaminados. “E não estou falando de um dano somente genético, mas de um dano gravíssimo ligados a soberania alimentar, a autonomia dos agricultores e agricultoras, de perdas de sementes adaptadas pelas famílias, da identidade cultural e territorial”, afirmou.
A Rede Asa tem realizado ações em defesa da conservação das sementes animais e vegetais, de fortalecimentos dos bancos comunitários de sementes, estimulando a troca, o resgate e a doação de sementes, além e outras ações e campanhas, como a “Não plano transgênicos para não apagar minha história”.
O Deputado Rodrigo Agostinho, falou sobre as ações de enfrentamento da Frente ambientalista contra os agrotóxicos e transgênicos. “O Brasil precisa sim de uma lei de redução de agrotóxicos. De uma política nacional de redução de agrotóxicos, assim como precisam os estados. É possível investir em outras políticas públicas, nacionais, mas que os estados também possam investir em ações de políticas públicas de aquisição de produtos da Agricultura Familiar, de fortalecimento de casas e bancos de sementes, e na tentativa de diminuir esse circuito produtivo, numa relação mais direta entre produtor e consumidor”, ressaltou.
Aqui na Paraíba a gente precisa analisar e acompanhar o comportamento do parlamento, mas temos deputados que sempre dialogaram com a população e o território rural, que é extremamente rico e vasto e majoritariamente com a vegetação da caatinga, afirmou a deputada Estela Bezerra. Em seguida, a deputada apresentou os objetivos da Frente Parlamentar que tem como proposta criar três grupos de trabalhados compostos por organizações da sociedade civil, parlamento, universidade, entre outros. “Um dos eixos mais fortes do nosso trabalho e que precisa ser priorizados são as tecnologias sociais e para isso precisamos de investimento e de políticas públicas e um governo que inclua a população rural no orçamento público”, ressaltou a deputada.
Durante o evento, os participantes da Live puderam fazer perguntas que foram respondidas pelos participantes. “Não queremos sementes vindo de fora, queremos sementes adaptadas ao nosso bioma. Nós queremos sementes crioulas de base agroecológica, livres de agrotóxicos e transgênicos, essa é a nossa luta”, finalizou Madalena Medeiros.