Trabalhadoras domésticas de todo o Brasil se reuniram durante o XII Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas para discutir sobre os desafios da categoria, elaborar um plano de luta e eleger direção da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) e do Conselho Nacional das Trabalhadoras Domésticas (CNTD) para a próxima gestão. A chapa única, intitulada “Lenira de Carvalho”, foi apresentada, votada e aprovada por unanimidade pelo plenário no domingo (15 de agosto), para o mandato de 2021 a 2025.
Para compor a coordenação executiva, foi reeleita Luiza Batista Pereira como coordenadora geral, (Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do estado de Pernambuco); Cleide Silva Pereira Pinto – Coordenadora de atas, (Sindicato dos Trabalhadores e Empregados Domésticos da Baixada Fluminense, Nova Iguaçu, Nilópolis, São João de Mereti, Duque de Caxias, Mesquita, Belford Roxo, Jeperi, Queimados, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Magê – Rio de Janeiro); Francisco Xavier de Santana – Coordenador de Finanças, (Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Estado da Bahia) e Chirlene dos Santos Brito – Secretária de Formação Sindical, Sindicato dos Empregados Domésticos do Estado da Paraíba (Sub sede de Campina Grande).
Durante o evento, foram debatidos grandes temas que subsidiaram a construção do Plano de Lutas: saúde da trabalhadora doméstica; violência e assédio; direitos trabalhistas e políticas públicas e trabalho análogo à escravidão. Esses temas geraram propostas que foram apresentadas e aprovadas durante o congresso. O Sindicato dos Empregados Domésticos do Estado da Paraíba (Sub sede de Campina Grande) discutiu sobre o tema Violência e assédio. Algumas das propostas apresentadas para constituir o plano foram: Oferecer formação e informação sobre as várias formas de violência(inclusive institucional) e de assédio (sexual e moral); Lutar por delegacias com plantão 24 horas e funcionamento nos fins de semana; denúncias online; Lutar pela ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre violência e assédio no trabalho, entre outras.
“Esta é uma etapa importante para a Federação e para o Conselho Nacional dos Trabalhadores Domésticos. Historicamente nós tivemos nossos direitos negados e historicamente lutamos para conquistá-los. Estamos vivendo um período muito difícil na política brasileira, com muitos retrocessos. Então, nosso desafio nesse mandato é enfrentar todas essas ameaças e as que vierem ao longo do caminho”, afirmou Chirlene dos Santos, do Sindicato dos Empregados Domésticos do Estado da Paraíba (Sub sede de Campina Grande).
Durante o Congresso também foi lançado o livro “Sindicatos das Trabalhadoras Domésticas em Tempos de Pandemia: memória e resistências”, material produzido coletivamente com relatos de experiências de trabalhadoras e das ações dos sindicatos nos vários estados.
O evento foi realizado pela Fenatrad, filiada à Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) e à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e pelo Conselho Nacional dos Trabalhadores Domésticos (CNTD), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Federação Internacional dos Trabalhadores Domésticos (FITH); ONU Mulheres; Themis Gênero, Justiça e Direitos Humanos; Solidarity Center; Confederação Latino-Americana e Caribenha de Trabalhadores Domésticos (CONLACTRAHO); CARE; Mulheres Dignidade e Trabalho; Movimento Negro Unificado (MNU), Ministério Público do Trabalho (MPT); CFEMEA; Fundação Ford; SOS Corpo-Instituto Feminista para a Democracia; Agence Française de Développemente (AFD); e Elas Fundo de Investimento Social.