Depois de um forte movimento digital, o Estatuto da Juventude foi aprovado na última quarta, dia 5. O Centrac comemora este momento junto ao movimento estudantil, o qual apoia através do Programa Juventude e Participação Política. O código trará um conjunto de direitos para os jovens entre 15 a 29 anos. O próximo passo é encaminhar o estatuto para votação no Senado Federal.
Desde a noite da terça-feira, dia 4, quando o Estatuto entrou na pauta de votação da Câmara dos Deputados, há comemorações em todo o Brasil. Nesse primeiro dia a pauta foi adiada por falta de acordo. Jovens internautas iniciaram um amplo movimento pelas redes sociais em defesa da sua aprovação.
Para lideranças políticas, a criação do Sistema Nacional da Juventude, é o principal ponto da aprovação. Para a deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), relatora do estatuto, além da sistematização de direitos e deveres, o código torna as políticas da juventude uma questão de Estado com um sistema e recursos próprios.
A vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e secretária-adjunta da Secretaria Nacional da Juventude, Ângela Guimarães, relembrou que no dia 5 de outubro de 1988 os congressistas aprovaram a constituição cidadã do Brasil. “Hoje, 23 anos depois, nós aprovamos um estatuto que reconhece a cidadania dos jovens no país. É um dia de importância política e simbólica”.
O documento prevê uma série de direitos aos jovens brasileiros. Isso inclui transporte público gratuito para estudantes e meia passagem nos transportes interestadual e intermunicipal. De acordo com o texto, é considerado jovem o indivíduo de 15 a 29 anos.
O estatuto também assegura direito a meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer e o financiamento estudantil em faculdades privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação. Ações afirmativas para garantir o acesso ao ensino superior a jovens negros, indígenas, com deficiência e oriundos de escola pública também foram contempladas.
Fonte: UNE