Cerca de 50 agricultores, agricultoras, lideranças e organizações de assessoria de 8 territórios de atuação da Articulação do Semiárido Paraibano – ASA Paraíba estiveram reunidos no Encontro Estadual da Paraíba rumo ao X EnconASA: Construindo Soberania e Segurança Alimentar e Agroecologia no Semiárido Paraibano.
O evento foi realizado em Campina Grande com o objetivo de propor estratégias para levar às conferências regionais de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – SSAN. Além disso, se configura como um momento de preparação fundamental para o X Encontro Nacional da Articulação no Semiárido – X EnconASA, que será realizado em 2024.
Na primeira parte do encontro, os participantes foram estimulados a criar uma representação visual dos “Rios da Vida” da ação da ASA Paraíba a partir de seus respectivos territórios. Esse exercício consistiu na elaboração de uma linha do tempo que destacou as ações e conquistas alcançadas ao longo dos 30 anos de atuação na Rede. Durante esse período, marcos significativos foram identificados: as ações de fortalecimento dos mercados locais, acesso à água, criação animal, visibilidade do papel das mulheres na convivência com o semiárido, comunicação, sementes e florestas, juventudes e fundos rotativos solidários.
A partir da construção do mapa com a expressão da construção das experiências de convivência com o semiárido e da agroecologia, no segundo momento, a Rede refletiu sobre como essas iniciativas têm contribuído para combater a fome e a desigualdade social e de que forma essas ações podem ser inspirações para a construção de políticas públicas para o Semiárido. As muitas propostas saídas desse exercício serão sistematizadas e levadas para as conferências de Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional – SSAN (regionais, estaduais e nacional).
No final desse exercício, a coordenadora do Centro de Ação Cultural – CENTRAC, Socorro Oliveira, apresentou o lema da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional: “Erradicar a fome e garantir direitos com comida de verdade, democracia e equidade”. Também foram apresentadas as orientações temáticas e organizativas das conferências municipais na Paraíba. “A conferência é um momento de luta para o novo governo, um momento pra gente levar os problemas e pensar soluções para a nossa região semiárida”, afirmou.
No dia 31, também partindo da realidade de cada território, a atividade teve início com a identificação das ameaças que têm se apresentado para a Rede ASA Paraíba e que impedem a afirmação da Soberania e Segurança Alimentar e a construção da agroecologia em seus territórios. Em que pese cada território possuir uma diversidade de características ambientais, sociais, políticas e econômicas, observa-se um extenso quadro de ameaças comuns à produção de alimentos que se manifestam em todos os lugares. Uma delas foi a chegada dos grandes empreendimentos de energia eólica e solar que vêm promovendo efeitos negativos em cascata à produção de alimentos, como a despossessão e a reconcentração das terras, os múltiplos efeitos ambientais e sociais. Além disso, a falta de terra para a produção foi trazida para a centralidade do debate. Não há produção de alimentos, se não há terra para se plantar, afirmou Jamilton Neves, do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Aparecida, no Sertão do Estado.
A contaminação das sementes por transgênicos e o uso abusivo de agrotóxicos também foi uma problemática identificada em todo estado. A privatização da água; os efeitos da transposição do São Francisco; os focos de desertificação também foram apontados como desafios à produção. A violência no campo, o machismo, o racismo e a homofobia foram apontadas como ameaças estruturantes ao desenvolvimento da agricultura familiar de base camponesa. Como também, a instalação das escolas integrais no campo que vem rompendo com o ciclo de sucessão rural. Por fim, foi amplamente apontado, em todos os territórios, a ausência de políticas públicas que fortaleçam a convivência com o semiárido.
“Não dá pra gente defender políticas públicas sem processos políticos e sociais. É preciso processos voltados para a agroecologia e para a convivência com o semiárido, que incluam nossas lutas contra o machismo, a homofobia, a violência contra as mulheres”, afirmou Glória Batista, da coordenação da ASA Paraíba e ASA Brasil.
Como encaminhamento, foram criados grupos de trabalho para desenvolver um documento base com as propostas que serão levadas às conferência regionais e a conferência livre dos povos do semiárido. A rede também assume o compromisso de continuar refletindo sobre suas ações, ameaças e estratégias de convivência com o semiárido, agroecologia e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – SSAN em preparação ao X EnconASA.
