No dia 28 de setembro, agricultoras e agricultores representantes do Fórum de Lideranças do Agreste (Folia) participaram de uma audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Campina Grande. O objetivo da audiência foi discutir os impactos da implementação de parques de geração de energias renováveis (eólica e solar) na agricultura da região da Borborema.
A audiência, de propositura da vereadora Jô Oliveira (PcdoB), reuniu lideranças agricultoras e organizações da Articulação do Semiárido Paraibano (ASA PB), representantes do poder público, bem como representantes de movimentos sociais do campo e de instituições envolvidas em projetos e pesquisas relacionados ao tema.
Durante a audiência, agricultores e agricultoras da região compartilharam seus depoimentos sobre os desafios que enfrentam devido à instalação de grandes parques de energia eólica ou solar em seus territórios, impactando negativamente suas vidas. Representantes das famílias assentadas da Reforma Agrária, dos Assentamentos José Antônio Eufrouzino e Pequeno Richard, em Campina Grande, usaram da tribuna para relatar como as empresas de energia solar adentraram em seus territórios e que estratégias utilizaram para convencer as famílias a aderir aos contratos de cessão de suas terras para geração de energia solar em grande escala.
Claudionor Vital, advogado e assessor jurídico do CENTRAC, fez uma importante intervenção ao ocupar a tribuna. Destacou as sérias violações de direitos humanos, os efeitos prejudiciais à saúde das pessoas e ao meio ambiente, bem como os impactos negativos na produção de alimentos, não apenas na região da Borborema, mas em todo o semiárido brasileiro, decorrentes da implementação desse modelo de geração de energia em grande escala. Além disso, ressaltou a expropriação de terras e territórios, o processo de mudança no uso da terra e o impacto direto na conservação da biodiversidade. Em relação às violações de direitos, ele mencionou contratos abusivos e que prejudicam inclusive direitos previdenciários e as políticas públicas de apoio à agricultura de base familiar.
Como encaminhamentos da audiência, será elaborado um documento com os problemas levantados pelas pessoas participantes, que será enviado para todas as instituições envolvidas com a problemática.
A Vereadora Jô Oliveira ressaltou que o objetivo é dar continuidade às discussões, uma vez que esta não é a primeira vez que a Câmara realiza esse tipo de debate. De acordo com a vereadora, serão tomadas as medidas necessárias para garantir que as preocupações e questões levantadas durante a audiência sejam tratadas de maneira apropriada e que seja assegurada a continuidade no processo de diálogo e deliberação.
