O Centrac, que coordena no Brasil o Programa Mercosul Social e Solidário – PMSS rede que reúne Ong’s da região do Cone Sul participou, no último dia 06 em Brasília, da Solenidade de Assinatura do Decreto de Instituição do Mercosul Social e Participativo. O convite partiu do Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci. Ana Patrícia Sampaio de Almeida Coordenadora Nacional do PMSS participou da solenidade, que contou com a presença de representantes dos governos do Paraguai (Vitor Peña), do Uruguai (Federico Gomensoro), da Argentina (Oscar Laborde), organizações da sociedade civil brasileira e regional (PMSS), o Ministro Luiz Dulci, o Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores (Samuel Pinheiro), o Presidente do Parlasur (Dr. Rosinha), Valdir Vicente (Coordenador do Foro Consultivo Econômico e Social, Renato Martins (Chefe da assessoria internacional da SG-PR) e representantes de outros órgãos de governo como Ministério da Educação e parlamentares federais.
Na sua fala, o Presisente Lula enfatizou que a criação do Conselho é uma conquista do movimento social do Mercosul, sobretudo do movimento social brasileiro, que tem reivindicado mais engajamento da sociedade civil nas discussões. “O Mercosul precisa extrapolar a visão de que somos um fórum em que se discute a questão comercial ou a tributária.” Para o ministro Luiz Dulci, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a expectativa é de que o Conselho seja um espaço de intenso debate e troca de opiniões. “Esperamos que esse Conselho possa não apenas expressar o ponto de vista da sociedade civil, mas enriquecer as propostas que o governo apresenta aos órgãos decisórios do Mercosul”, destacou.
Foi informado que o Programa Mercosul Social e Participativo prevê um conjunto de atividades durante a Presidência Pro Tempore brasileira com o propósito de aproximar o Mercosul do cidadão comum. Estão previstas iniciativas culturais, educativas, sociais e produtivas como a Feira Nacional da Agricultura Familiar, a Mostra de Cinema de Direitos Humanos do Mercosul, o Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia para estudantes e jovens pesquisadores, o Concurso Literário para Alunos do Ensino Médio (este ano coordenado pela Bolívia), entre outras. A participação social tem se revelado um importante instrumento para aproximar o Mercosul da população, dando maior transparência e efetividade às decisões governamentais. Foi enfatizado que o Programa Mercosul Social e Participativo tem por objetivo ampliar ainda mais as oportunidades de participação da sociedade civil do Bloco.
Á tarde houve a instalação do Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo, onde se discutiu brevemente propostas de integração dos países do bloco, com ações que vão além da esfera econômica e comercial. Na ocasião foi informado que o Conselho se reunirá quatro vezes ao ano – sempre antecedendo as reuniões do Grupo Mercado Comum – para divulgar as políticas e iniciativas do governo relacionadas ao Mercosul, fomentar discussões sobre temas diversos da integração e encaminhar sugestões emanadas da sociedade civil. Além de autoridades dos ministérios que atuam no Mercosul, o novo Conselho é formado por representantes de organizações sociais de setores, como agricultura familiar, pequena e média empresa, mulheres, meio ambiente, juventude, trabalhadores urbanos e rurais, direitos humanos e integração, economia solidária, saúde, educação, cooperativismo, cultura e povos indígenas entre outros.