O Centrac, que coordena no Brasil o Programa Mercosul Social e Solidário – PMSS rede que reúne Ong’s da região do Cone Sul foi convidado a participar da Solenidade de Assinatura do Decreto de Instituição do Mercosul Social e Participativo. O convite partiu do Ministro de Estado Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Luiz Dulci. A solenidade será realizada no dia 06 de outubro de 2008, em Brasília no Palácio do Planalto e contará com a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Secretaria Nacional de Articulação Social garantir maior articulação e sinergia entre as relações políticas do Governo com a sociedade civil organizada e entre o conjunto de mecanismos e iniciativas setoriais de participação social hoje existentes na formulação, acompanhamento e controle de políticas públicas.Mais informações: Tel. (61) 3411-1635 / luciana.goes@planalto.gov.br
Divulgação Mercosul Social e Participativo:
Fonte: Assessoria de Comunicação Secretaria Geral da Presidência da República
Presidente Lula assina decreto que instituio Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo Brasília, 02/10/2008 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assina na prócima segunda-feira dia 6, decreto que institui o Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo em solenidade a ser realizada no Palácio do Planalto. Na cerimônia também será divulgada a relação de atividades do Programa Mercosul Social e Participativo. Ambas as iniciativas são coordenadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério das Relações Exteriores e têm o objetivo de complementar a integração regional do Mercosul com ações que vão além da esfera econômica e comercial. O Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo se reunirá quatro vezes ao ano – sempre antecedendo as reuniões do Grupo Mercado Comum – para divulgar as políticas e iniciativas do governo relacionadas ao Mercosul, fomentar discussões sobre temas diversos da integração e encaminhar sugestões emanadas da sociedade civil. A reunião de instalação do Conselho Brasileiro do Mercosul Social e Participativo será aberta às 15h pelo ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci. Participam da reunião autoridades dos ministérios que atuam no Mercosul e representantes de organizações sociais de setores diversos como agricultura familiar, pequena e média empresa, mulheres, meio ambiente, juventude, trabalhadores urbanos e rurais, direitos humanos, economia solidária, saúde, educação, cooperativismo, cultura e povos indígenas entre outros. O Programa Mercosul Social e Participativo consiste na realização de um conjunto de atividades durante a Presidência Pro Tempore brasileira com o propósito de aproximar o Mercosul do cidadão comum. Estão previstas iniciativas culturais, educativas, sociais e produtivas como a Feira Nacional da Agricultura Familiar, a edição do livro Dom Casmurro em espanhol, a Mostra de Cinema de Direitos Humanos do Mercosul, o Prêmio Mercosul de Ciência e Tecnologia para estudantes e jovens pesquisadores, o Concurso Literário para Alunos do Ensino Médio (este ano coordenado pela Bolívia), o lançamento do portal da Turma da Mônica no Mercosul, entre outras. Cumpre-se, assim, o compromisso anunciado pelo presidente Lula, em Tucuman, de que “a Presidência Pro Tempore do Brasil trabalhará para ampliar a participação social no Mercosul”. Programação 06/10 (Segunda-feira) 11:30 h – Solenidade de assinatura do Decreto pelo Presidente Lula – Salão Oeste, 2º andar.15:00 h – Reunião de instalação do Conselho Mercosul Social e Participativo – Salão Leste 2º andar Mais informações: Assessoria de Comunicação da Secretaria-Geral da Presidência da República
Telefone: (061)3411-1407 ou www.planalto.gov.br/secgeral