O Centro de Ação Cultural (Centrac) concluirá no mês de março o segundo módulo do curso de formação política para conselheiros e conselheiras regionais e estaduais do Orçamento Democrático Estadual, instrumento semelhante aos Orçamentos Participativos, implementado em âmbito estadual pelo Governo da Paraíba. Os/as conselheiros/as regionais são eleitos/as a cada dois anos em assembléias microrregionais para representar suas respectivas regiões nos momentos de discussão do orçamento do Executivo Estadual.
O processo de formação dos/as conselheiros/as é proposto pela Subsecretaria do Orçamento Democrático, que busca organizações da sociedade civil com acúmulo em temas como: Democracia representativa e democracia participativa, orçamento público, controle social das políticas públicas, cidadania, entre outros. O Centrac foi uma das entidades que atendeu aos critérios da licitação para a contratação do serviço. A equipe de educadores/as está percorrendo as 14 regiões geoadministrativas em que o estado está dividido para promover o ciclo de formações.
O processo teve início em novembro de 2012 com a realização do 1º módulo que teve como tema “Democracia, participação e Políticas Públicas”. Nos meses de fevereiro a março de 2013 estará ocorrendo os 2º e 3º módulos sobre os temas “Orçamento Público” e “Orçamentos sensíveis a Gênero”, que contatrá também com a assessoria da Organização Não Governamental Cunhã Coletivo Feminista.
Para Ana Patrícia Sampaio, coordenadora institucional do CENTRAC e também uma das facilitadoras do curso, esta formação é uma oportunidade para fortalecer a parte da população empenhada em exercer o controle social sobre o uso dos recursos públicos: “É importante capacitar a sociedade civil para que ela intervenha de forma mais qualificada nos espaços de decisão das políticas públicas”. “Por onde temos passado, as pessoas têm recebido bem a nossa proposta de formação e acham uma iniciativa louvável por parte do governo”, disse. As formações estão acontecendo nas 14 cidades sedes das regionais, incluindo as cidades de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Itabaiana, Cuié, Mamamguape, Patos, Sousa, Princesa Isabel, Itaporanga, Monteiro, Pombal, Patos e Cajazeiras. Cada curso conta com a participação de cerca de 30 pessoas.