A campanha MAIS MULHERES NO PODER pretende debater a importância da presença feminina nos espaços de poder e decisão e incentivar todas as candidaturas ao comprometimento com plataformas eleitorais voltadas para a igualdade entre homens e mulheres
A campanha nacional "Mais Mulheres no Poder. Eu assumo esse compromisso!" começa nesta quarta-feira (27/8) com a distribuição de plataforma eleitoral para candidaturas de homens e mulheres e veiculação de spots de rádio para incentivo à participação política das mulheres. A eleição de mais mulheres nos espaços legislativos e executivos municipais é um dos objetivos da campanha, promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos* com o apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República.
De acordo com a União Interparlamentar, organização internacional que congrega os parlamentos dos países, o Brasil ocupa o 142º lugar em relação à presença de mulheres nos parlamentos, num ranking de 188 nações. Levantamento realizado pela SPM (ver tabelas anexas), com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), demonstra que nenhum partido cumpriu a cota mínima de 30% de mulheres no total de candidaturas para as câmaras municipais, prevista pela Lei nº 9504/97, no atual processo eleitoral.
Com início nas eleições 2008, a campanha "Mais Mulheres no Poder. Eu assumo esse compromisso!" pretende ser permanente e incidir nos espaços de poder e decisão da iniciativa privada, dos poderes públicos e em áreas estratégicas da sociedade através de ações que promovam a participação igualitária, plural e multirracial das mulheres, como determina o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. No dia 4 de setembro será ativado o site da campanha: www.maismulheresnopoder.com.br
Plataforma para homens e mulheres
A plataforma eleitoral discutida e aprovada pelo CNDM e Fórum elenca políticas a serem incorporadas nas plataformas de candidatas e candidatos identificados com o enfrentamento ao racismo e ao sexismo e com os princípios da igualdade e respeito à diversidade. Será distribuída para os candidatos e candidatas de todos os partidos. (ver arquivo em pdf)
Campanha no rádio
Três spots de rádio destacam a importância das mulheres na política, no processo eleitoral e para a democracia no Brasil. Nas vozes de Maria da Penha (símbolo da luta pelo enfrentamento à violência contra a mulher), Clara Charf (membro do CNDM pelo notório saber em questões de gênero) e Jacira Melo (filósofa feminista e integrante do Instituto Patrícia Galvão), as mensagens reforçam que homens e mulheres podem mudar a realidade de baixa representatividade feminina nos cargos eletivos através da eleição de mais mulheres ou de candidaturas comprometidas com a igualdade (ver arquivo de áudio com 3 spots).
Campanha na internet
O site www.maismulheresnopoder.com.br reunirá informações e dados sobre a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão na política, na iniciativa privada, nos poderes públicos e em áreas estratégicas da sociedade, no Brasil e no mundo. Na primeira etapa, que poderá ser acessada a partir de 4 de setembro, estão disponíveis informações sobre as eleições 2008.
RAIO X DA SITUAÇÃO DAS MULHERES NAS ELEIÇÕES 2008
Elaboração: SPM – Fonte: Base de dados do TSE
Descumprimento da cota mínima de 30% (vereança)
No universo das 26 capitais brasileiras nas quais ocorrem eleições municipais os partidos que menos atingiram a cota mínima foram o PMDB, PDT e PMN (ver tabela Partidos). Cada um alcançou o percentual de 30% apenas em duas capitais. Mesmo o PC do B, partido que mais cumpriu a legislação nas capitais, só superou a cota em 12 delas.
Mulheres candidatas a prefeita
De acordo com os resultados do levantamento todas as 26 unidades da federação que integram o atual processo eleitoral registram baixos índices de participação de mulheres candidatas ao executivo municipal (ver tabela 2). O Amapá aparece em primeiro lugar com apenas 17,14% de candidaturas femininas. O Acre é o último colocado com 5,97%.
Nas capitais, mesmo aquelas com maior número de candidaturas femininas para o Poder Executivo municipal é pequena a participação das mulheres (ver tabela 1), à exceção de Porto Alegre, na qual a eleição municipal registra um equilíbrio (50%) entre candidaturas de homens e mulheres: 4 candidatos e 4 candidatas.
Em nove capitais – Rio Branco, Manaus, Salvador, Vitória, Goiânia, São Luís, Cuiabá, Porto Velho e Boa Vista – o índice de participação é zero. Não existe nenhuma mulher candidata à prefeita.
Sul e Sudeste têm piores índices
Com relação às candidaturas para as prefeituras, as regiões apresentam a seguinte configuração: Nordeste (13,31%), Norte (11,76%) e Centro Oeste (10,18%) ficam à frente das regiões Sudeste (8,53%) e Sul (7,69%) – ver tabela 3.
Cenário da vereança
As candidaturas para as câmaras municipais – 348.564 nas 26 unidades da federação – são predominantemente masculinas: 271.696 (77,95%). As candidaturas femininas somam apenas 76.868 (22,05%). Mato Grosso do Sul apresenta o maior índice de candidatas mulheres: 25,16%. O Acre novamente é o último colocado com 19,26% – ver tabela 4.
Campo Grande (30,77%) fica em primeiro lugar entre as capitais brasileiras e Maceió (16,61%) fica em último – ver tabela 5.
As cinco regiões do país registram índices similares no que diz respeito às mulheres candidatas a vereadoras: Norte (22,58%), Sudeste (22,46%), Centro-Oeste (22,11%), Nordeste (21,87%) e Sul (21,08%) – ver tabela 6.
*O Fórum Nacional de Instâncias de Mulheres dos Partidos Políticos tem caráter suprapartidário e é integrado por secretarias de mulheres dos partidos políticos brasileiros.
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