No dia 29 de janeiro, última quinta-feira, cerca de 40 catadores e catadoras de materiais recicláveis ligados à empreendimentos solidários de Campina Grande, estiveram reunidos com gestores públicos na oficina “Gestão municipal dos resíduos sólidos e inclusão socioeconômica de catadores e catadoras de materiais recicláveis na efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos”. O evento foi promovido pelo Centro de Ação Cultural (CENTRAC), por meio do Projeto “Cooperar para Melhor Coleta e vida melhorar: apoio às Condições de Vida e Trabalho dos/as Catadores/as dos Municípios de Campina Grande, Lagoa Seca e Queimadas”, desenvolvido em convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, por meio da Secretaria Nacional de Economia Solidária – SENAES.
Estiveram presentes gestores e representantes dos secretários da Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente – SESUMA, Secretaria de Assistência Social – SEMAS e Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – CEREST, ligado à Secretaria de Saúde do município de Campina Grande. Participaram ainda pesquisadores e estudantes extensionistas da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB e da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.
A programação foi aberta com as boas vindas e a apresentação dos objetivos da programação do evento. Mary Alves, assistente social e coordenadora do Projeto “Cooperar para Melhor Coletar” apresentou a iniciativa e suas ações. Em seguida, os participantes da oficina se dividiram em grupos de trabalho e cada grupo debateu um aspecto da Política Nacional de Resíduos Sólidos e compararam a realidade da categoria antes e depois da Lei Nº 12.305 de 2010. Os grupos também foram provocados a avaliar a realidade dos catadores do município e o que poderia ser feito para transformar essa realidade.
Lucicleide Henrique tem 41 anos e iniciou o trabalho com reciclagem aos nove anos de idade, no antigo lixão
de Campina Grande. Ela participou da associação de catadores que surgiu nos anos 90 no município e que, em 2001, originou a COTRAMARE (Cooperativa dos Trabalhadores de Materiais Recicláveis), da qual hoje é presidente. Nos últimos anos, a catadora vê muitas mudanças na forma como a sociedade encara o trabalho do catador, sobretudo depois da lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos: “Quando a gente trabalhava no lixão, tinha pessoas que falavam com a gente com o nariz tampado. Hoje mudou, porque existe todo um reconhecimento do catador como um agente ambiental, que está ali ajudando a limpar o meio ambiente. Mas, nós queremos mais, pois fazemos um trabalho voluntário para o poder público. Na nossa cooperativa, a gente recolhe das ruas por semana mais de uma tonelada de rejeito, aquele material que não pode ser aproveitado”, afirma.
Após esse momento, houve a socialização do que foi debatido nos grupos, a partir de aspectos da lei que tratam sobre a Logística Reversa, a inclusão socioeconômica dos/as catadores/as, as mudanças de hábitos da população e a responsabilidade compartilhada. “Quando chega alguém lá no galpão e diz: ‘isso é lixo’, eu vou logo dizendo, isso aqui não é lixo, não. Lixo é o que vai para o lixão, isso aqui é material reciclável”, disse Dalvanira de Melo da Silva, catadora de 54 anos, presidente da Associação de Recicláveis Nossa Senhora Aparecida (ARENSA).
Na parte da tarde, os participantes da oficina, novamente em grupos, fizeram o exercício de, após conhecer as principais leis e decretos que tratam
sobre o dia-a-dia da categoria, levantar problemas enfrentados e pensar nas soluções. Entre os problemas colocados estão, a falta de remuneração pelo trabalho dos catadores, a falta de conscientização da população, a falta de apoio dos governantes e a ausência de mais momentos como este da oficina, que propicia também formação política para a categoria. Francinete Silva, do CEREST, admitiu a dificuldade que a gestão tem de envolver a todos os gestores e se comprometeu a convocar uma reunião para provocar a discussão com outros secretários, que não estiveram presentes na oficina.
Na segunda parte da tarde, foram apresentadas diretrizes gerais da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Campina Grande, aprovada em agosto de 2014. De acordo com Rafaela de Oliveira, da Coordenadoria de Meio Ambiente da SESUMA, a gestão municipal tem o prazo de um ano, a partir da aprovação da política, para iniciar a execução do plano. Segundo ela, o órgão está em fase de elaboração de projetos para receber os recursos do Governo Federal para execução da coleta seletiva no município entre outras ações. A partir do plano, os catadores e catadoras poderão ser remunerados pelo material que coletam a partir de critérios estabelecidos em contrato a ser firmado entre a gestão pública municipal e os empreendimentos de catadores/as. O evento foi encerrado no final da tarde com uma avaliação do dia e um lanche.