Cerca de 20 lideranças dos assentamentos José Antônio Eufrozino e Pequeno Richard, em Campina Grande e do Conselho de Desenvolvimento Rural e Sustentável (CMDRS), do qual as lideranças também fazem parte, participaram, na tarde da última sexta-feira (18), da terceira Audiência Pública de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), no plenário da Câmara Municipal de Vereadores, Casa de Félix Araújo.
Os agricultores e agricultoras, dos sítios Cajazeiras, Massapê de Galante, participam das atividades do projeto “Articulando Atores Locais para o Controle Social de Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural”, desenvolvido pelo Centrac, através do Programa Controle Social da Gestão Pública com apoio de MISEREOR, agência de cooperação internacional alemã. Em um conjunto de oficinas prévias, eles avaliaram os gastos efetuados entre janeiro e início de novembro, estudaram o projeto de orçamento e formularam propostas com base nas demandas levantadas por cada comunidade.
As audiências vêm sendo conduzidas pela Comissão de Finanças e Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da CMCG, formada pelos vereadores Galego do Leite (PTN-PB), João Dantas (PSD-PB) e Marinaldo Cardoso (PRB-PB), sendo este último o presidente da Comissão. No dia 18 de novembro, foram discutidas as ações programadas para as secretarias de Agricultura (SEAGRI), Administração (SAD), Finanças (SEFIN), Fundo Municipal dos Direitos Difusos (PROCON) e IPSEM.
O Secretário da SEAGRI, Fábio Medeiros, anunciou a previsão de um orçamento de pouco mais de 8 milhões de reais para a sua pasta em 2017 e destacou as iniciativas desenvolvidas pela gestão municipal em 2016, como a distribuição de raquetes de palma, as capacitações, cortes de terra, silagens, perfuração de poços e limpeza de barreiros e açudes. Segundo o secretário, a agricultura além de enfrentar a crise financeira, que atinge a todos os setores, sofre ainda uma crise hídrica, passando pelo quarto ano consecutivo de seca.
Os agricultores e agricultoras ouviram as intervenções dos secretários presentes, tiraram dúvidas e fizeram solicitações de ações para as suas comunidades, sobretudo à pasta de agricultura. Como seu José Ferreira, morador do Assentamento Pequeno Richard, que solicitou a conclusão da limpeza do açude de sua comunidade e um reservatório para estocar a água retirada de um poço comunitário. Francisco Jorge das Chagas, presidente do CMDRS, questionou sobre as sementes compradas pelo poder público municipal para a distribuição aos agricultores, cobrou melhorias no transporte público que atende à zona rural e nas estradas, que, segundo ele, em alguns casos não dão condições de acesso ao transporte escolar.
Sonia Marinho, coordenadora do Programa Controle Social da Gestão Pública do Centrac, lamentou as alterações de datas das audiências de discussão da LOA, o que terminou por inviabilizar a participação de mais pessoas da zona rural, tendo em consideração a dificuldade com transporte e telefonia que a população da zona rural enfrenta. Sonia disse que fará a entrega do detalhamento das demandas levantadas pelas comunidades aos membros da comissão para serem incluídas na LOA: “Nós estamos trabalhando para ajudar às pessoas a entender a proposta orçamentária e elencar as suas demandas para ajudar à peça a ficar mais completa”, afirmou.
As principais reivindicações das comunidades são: a compra de sementes crioulas; apoio aos bancos de sementes comunitários; a conservação das estradas; apoio para construção, consertos e reparos de cisternas; a construção de passagens molhadas; perfuração de poços artesianos; acesso à máquinas, entre outras.
Fotos: Divisão de Imprensa e Relações Públicas CMCG