A burocracia sempre foi um dos maiores empecilhos para que os agricultores tivessem acesso aos programas de compras diretas governamentais como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Pensando neste problema, o Centro de Ação Cultural – Centrac, realizou em 2017 diversas oficinas sobre os programas PAA e PNAE, nas Comissões Municipais em alguns municípios do Agreste, entre eles o município de Mogeiro-PB. O objetivo dessas oficinas foi incentivar e preparar as famílias agricultoras para acessar os editais destes programas.
Um grupo de agricultores de dois Assentamentos Dom Marcelo e Padre João Maria de Mogeiro-PB, procuraram a Emater – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural e conseguiram fazer alguns projetos no montante de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), R$ 6.500,00. Os produtos já foram entregues e o pagamento às famílias foi realizado. Motivados pelo resultado do acesso ao PAA, cerca de 15 agricultores já fizeram seus projetos para entrega ao PNAE até esse momento. Podendo cada um entregar o valor de R$ 20.000,00 em produtos da agricultura familiar, como batata-doce, macaxeira, jerimum, quiabo, feijão verde, milho verde, caju, melancia, manga.
Diante deste resultado e para facilitar o acesso de mais agricultores, esses Assentamentos buscaram fazer sua Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP Jurídica, além de estarem se organizando para aumentar sua área de plantio e diversificando a produção para que possam entregar produtos diversificados e durante todo ano para a merenda escolar.
Judival Muniz da Cruz, trabalha com a família em um lote de 17 hectares no Assentamento Padre João Maria, ele foi um dos 6 agricultores a vender para o PAA estadual. O agricultor comercializou cerca de dois mil quilos de batata-doce e três mil quilos de macaxeira. Na sua avaliação, iniciativas como o PAA contribuem para a manutenção da população do campo e a geração de emprego e renda: “Foi uma coisa muito boa para a gente, que tinha uma produção, sem ter a quem vender. Eu acho um absurdo isso de cortar verba para esse programa, pois isso tira o pessoal do campo, para ir atrás de emprego nas cidades, é por isso que o desemprego tá aí”, afirma.
Judival se refere a proposta de orçamento do Governo Federal para o ano de 2018 que, segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar – CONTRAF, na modalidade de formação de estoques, apresenta um corte de 71,3% no orçamento do PAA.