Programa Mercosul Social Solidário

O Programa Mercosul Social e Solidário (PMSS) é uma plataforma de trabalho que envolve 17 Organizações Não Governamentais (7 na Argentina, 3 no Brasil, , 2 no Chile, 3 no Paraguai e 2 no Uruguai) que atuam no campo do desenvolvimento local, da educação e comunicação popular, da cidadania e da participação e cerca de 200 Organizações Sociais de Base (OS’s) desses países (jovens, mulheres, rurais e urbanos).

O PMSS se iniciou suas ações em 2004 com o apoio financeiro do Comitê Católico contra a Fome e pelo Desenvolvimento (CCFD) e da União Européia e tem como propósito no âmbito regional trabalhar conteúdos e ações relativas a dimensão social da integração regional no âmbito do MERCOSUL, contribuindo para o fortalecimento das organizações sociais envolvidas e para a consolidação dos processos de democracia nos países do bloco.

Para alcançar estes objetivos, o PMSS faz uso de uma dupla estratégia, com animação e mobilização de Organizações Sociais de Base de um lado, e de outro, com iniciativas destinadas a estabelecer alianças para viabilizar atores e incidir no processo de integração, dando ênfase as questões sociais e formulando propostas que visam à democratização da estrutura formal e institucional do MERCOSUL.

No Brasil o Programa se propôs a fortalecer a democracia e a cidadania ativa mediante a organização de movimentos sociais com o apoio à intervenção nas políticas públicas.

A iniciativa surge como mais uma estratégia que buscar incidir em espaços que até então, nos cinco países estavam restritos aos governos, empresários e centrais sindicais. Nesse sentido são levadas em consideração outras redes e fóruns existentes na região, buscando realizar parcerias e somar esforços para incidir nesse espaço.

O PMSS entende que ações como essas poderão subsidiar estratégias comuns para elaboração de uma agenda social para o Mercosul.

Desde 2008, com o fim do financiamento da União Européia, o PMSS tem desenvolvido, com o apoio do CCFD e de Intermon/Oxfam, ações de fortalecimento e atividades estratégicas da plataforma- Iniciativas locais para o exercício da cidadania, Seminários Nacionais Temáticos, participação nas Cúpulas Sociais da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – aprofundando o relacionamento com os respectivos governos, além de uma relação formal com o Parlamento do Mercosul e com a Rede de Mercoscidades.

A metodologia utilizada combina experiências locais com a perspectiva regional, onde as duas dimensões se retroalimentam, construindo uma novidade nos processos socais desenvolvidos até o momento, chegando assim a constituir uma das redes mais importantes de ONG’s e OS’s de base na região.

Publico

17 ONG’s (7 na Argentina, 3 no Brasil, , 2 no Chile, 3 no Paraguai e 2 no Uruguai) que atuam no campo do desenvolvimento local, da educação e comunicação popular, da cidadania e da participação;

200 Organizações Sociais de Base (OS’s) dos 5 países (jovens, mulheres, organizações comunitárias rurais e urbanas, organizações de economia solidária);

Instâncias governamentais locais e regionais

No Brasil, as três organizações que compõem o PMSS são o Instituto Polis de São Paulo-SP, o CEDAC do Rio de Janeiro-RJ e o CENTRAC de Campina Grande-PB que tem a responsabilidade de coordenação nacional.

Objetivos

Fortalecer as Organizações e Movimentos Sociais e ONG’s da Região MERCOSUL, promovendo a participação ativa na vida política local e regional;

Reforçar a capacidade de diálogo e proposição de organizações e Movimentos sociais membros do Programa nos 5 países (Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai), através da participação ativa em espaços de formulação e proposição de políticas públicas para a Região, como as Cúpulas Sócias e do Povos, em articulação com redes e espaços da Sociedade civil com as quais temos atuado na Região (CEFIR; ALOP; CEAAL; REBRIP; PIHDD; Articulación MARCOSUR; Enlazando Alternativas, MAELA, Alianza Social Continental).

Para obter maior informação sobre as atividades de nossa plataforma acesse: www.mercosursocialsolidario.org

Coordenação Nacional Brasil: anapatricia@centrac.org.br . Tel: + 55-83-3341-2800