O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE divulgou na tarde desta quarta-feira, dia 16 de dezembro, um balanço por Estado das mais de 1,5 milhão de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Campanha Ficha Limpa. As adesões que constam no balanço foram recolhidas até o dia 09 de dezembro de 2009, quando se comemora o Dia Mundial de Combate à Corrupção.
As assinaturas foram entregues, em dois momentos, ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, no dia 29 de setembro, quando o projeto deu entrada na casa, e no dia 09 de dezembro, marcado por ações do MCCE de apoio ao PL no Congresso Nacional.
Ao ultrapassar o mínimo de assinaturas exigidas pela Constituição, 1% do eleitorado brasileiro ou 1,3 milhão de adesões, a Campanha Ficha Limpa mostrou a força da iniciativa e a vontade da sociedade de fazer mudanças no cenário político. O Estado com maior número de assinaturas foi Minas Gerais com 317.386, seguido de São Paulo com 213.460 e Paraná com 182.705. A Paraíba alcançou a marca de 51.512 assinaturas, o que foi considerado um número alto pelos organizadores da Campanha em Campina Grande (acompanhe abaixo o balanço completo por Estado).
De acordo com Michel Temer, durante encontro com membros do MCCE semana no dia 9 de dezembro na Câmara, o PLP 518/09 deverá entrar na pauta da Casa em fevereiro de 2010. O Congresso entra em recesso em dezembro sem ter pelo menos iniciado a discussão do Projeto. O MCCE espera dialogar com os líderes partidários para que o assunto entre na pauta e seja votado assim que o ano legislativo começar.
Enquanto isso, a Campanha Ficha Limpa continua. Quem quiser colaborar pode entrar em contato com os parlamentares, principalmente os líderes partidários, por e-mail, pedindo atenção ao PLP, e imprimir dois modelos de adesivos disponíveis no site do MCCE (www.mcce.org.br). Na mesma página, os interessados podem acompanhar as notícias sobre a tramitação do projeto.
Em Campina Grande o Comitê 9840 funciona na sede do Centro de Ação Cultural, localizado na Rua Rodrigues Alves, 672, Prata. Informações sobre o Comitê e sobre como outras entidades podem se envolver, pelo telefone 3341-2800.
Na Paraíba participaram da Campanha Ficha Lima as seguintes entidades ou órgãos: Ministério Público Federal, Secretaria de Transparência Pública da Prefeitura de João Pessoa, Cáritas Diocesana de Campina Grande, Diocese de Campina Grande, Centro de Ação Cultural – CENTRAC, Associação dos Docentes da UFCG – ADUFCG, Controladoria Geral da União-PB, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional João Pessoa e subseccional Campina Grande, Fórum Paraibano de Combate à Corrupção Eleitoral – FOCCO, Associação dos Magistrados do Brasil – AMB/PB, Serviço de Educação Popular – SEDUP, Sindicato dos Engenheiros na Paraíba – SENGE-PB, Associação das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande, Conselho Regional de Medicina – CRM/PB, Maçonaria de João Pessoa, Frente Paraibana Contra a Transposição, Sindifisco, Sindreceita, UNACON, Conselho Regional de Contabilidade/PB, Associação de Juventude pelo Resgate à Cultura e à Cidadania – AJURCC, Movimentos Estudantis e Associação Paraibana de Imprensa – API entre outras.
Veja o Total de Assinaturas Coletadas na Campanha Ficha Limpa:
UF
Assinatura por estado
ACRE
1.290
ALAGOAS
4.103
AMAPA
9.812
AMAZONAS
16.541
BAHIA
46.388
CEARA
45.008
DISTRITO FEDERAL
53.681
ESPIRITO SANTO
66.283
GOIAS
45.081
MARANHAO
40.549
MATO GROSSO
36.251
MATO GROSSO DO SUL
6.255
MINAS GERAIS
317.386
PARA
16.390
PARAIBA
51.512
PARANA
182.705
PERNAMBUCO
41.333
PIAUI
19.345
RIO DE JANEIRO
105.231
RIO GRANDE DO NORTE
8.571
RIO GRANDE DO SUL
72.084
RONDONIA
24.532
RORAIMA
1.265
SANTA CATARINA
82.823
SÃO PAULO
213.460
SERGIPE
3.162
Deputados acusados de usar passagens Entre os apontados de promover viagens estão Marcondes Gadelha, Vital do Rego e Damião Feliciano
Fonte: Diário da Borborema
Informações disponibilizadas pelo Congresso Nacional, através do site "Congresso em Foco", apontam que cinco deputados paraibanos estão na lista dos parlamentares que participaram da "farra" no uso de passagens internacionais para parentes. Três deles são acusados de promover uma viagem de lua-de-mel com suas esposas às custas das cotas então disponíveis na Câmara dos Deputados. Entre os acusados de presentearam suas respectivas mulheres com viagens para Nova York, Frankfurt e Milão,estão Marcondes Gadelha (PSB), Vital do Rêgo (PMDB) e Damião Feliciano.
Além de Marcondes, Damião e Vitalzinho, a lista dos deputados paraibanos inclui também Efraim Filho, que concedeu passagem para um terceiro, e Manoel Júnior, que fez usufruto pessoal do bilhete emitido pela Câmara para Buenos Aires. De acordo com o levantamento, o deputado Marcondes Gadelha é o campeão da bancada paraibana no item viagens internacionais com a família pela cota de passagens da Câmara. No total, em companhia da mulher Magna, da filha Mariana e da neta Larissa, Marcondes usou 12 bilhetes aéreos para destinos no exterior como Milão, Frankfurt e Miami, nos anos de 2007 e 2008.
Com quatro bilhetes emitidos, o deputado Damião Feliciano e sua mulher, a médica Ana Lígia, mais popularmente conhecida em Campina Grande como doutora Lígia, fizeram uma viagem de ida e volta para Nova York, em abril do ano passado.
Em junho do mesmo ano, foi a vez do deputado Vital do Rêgo Filho fazer seu roteiro de lua-de-mel com a esposa, a odontóloga Vilauba, também para a festejada Nova York, utilizando a cota de passagens da Câmara. Ainda segundo o levantamento, outros deputados a exemplo de Armando Abílio (PTB), chegou a emitir sete passagens, através de sua cota.
Quatro delas para Luiz Fernando Zoghbi, cuja família se envolveu no escândalo das diretorias do Senado Federal, viajar para Madri. Liberou também dois bilhetes para Wilson Sanchez Neto (Londres) e Ana Cristina Ferreira Vaz (Buenos Aires).
Com duas passagens cedidas para Clóvis Rabelo viajar para Nova York, o deputado Efraim Filho (DEM) também é listado entre os integrantes da bancada paraibana a usar bilhetes internacionais.
Finalmente, o deputado Manoel Júnior, com bilhete emitido para si próprio, tem registrada viagem para Buenos Aires, em setembro de 2007.
Na lista disponibilizada pelo "Congresso em Foco", não existem informações a respeito do uso de passagens pelos deputados Wilson Braga (PMDB), Major Fábio (PSDB), Wellington Roberto (PR), Rômulo Gouveia (PSDB), Wilson Santiago (PMDB) e Luiz Couto (PT).