Um conjunto de entidades, entre elas o CENTRAC, assinou um documento para ser entregue ao Conselho Regional de Psicologia da Paraíba solicitando a revisão do registro de psicóloga Maria do Rosário Cavalcante, dona da fazendo Cabeça de Boi, no município de Poçinhos, que tem o seu nome envolvido em atos de tortura contra trabalhadores rurais, no momento de uma desocupação ilegal da propriedade ocorrida no dia 01 de maio deste ano. O documento vai ser entregue neste dia 26 de junho, Dia Internacional Contra Tortura.
Segue o texto na íntegra:
“Ilustríssimos/as Senhores/as Conselheiros/as do Conselho Regional de Psicologia do Estado da Paraíba
As entidades e organizações abaixo relacionadas vêm respeitosamente a este Digníssimo Conselho, neste dia de luta internacional contra a tortura, expor e requerer o quanto segue:
São de conhecimento público os fatos ocorridos a partir da madrugada do dia 01 de maio do corrente ano na Fazenda Cabeça de Boi situada no município de Pocinhos. O relato que segue foi construído na base de informações do Movimento Sem Terra que entendemos resumir bem o ocorrido.
1 – Na noite de quinta-feira 30 de abril p.p., por volta das 23 horas, um grupo de famílias de trabalhadores sem terra chegaram para montar acampamento nas margens da BR 230 próximo à Fazenda Cabeça de Boi no município de Poçinhos, área com 700 hectares improdutivos e de propriedade de Maria do Rosário Magno Cavalcante. Em dezembro de 2008 essa propriedade fora declarada pelo Governo Federal área de interesse social para fins de reforma agrária.
2 – Logo que chegaram foram surpreendidos por um grupo de homens encapuzados. A maioria dos Sem Terra conseguiram escapar entrando na mata fechada. Junto aos homens encapuzados estava a proprietária da fazenda, o irmão dela, Constâncio Magno Cavalcante, e um guarda florestal de uniforme.
3 – Sete trabalhadores foram submetidos violentamente, ameaçados e repetidamente espancados. Seus corpos foram molhados com gasolina e eles ficaram horas sob a ameaça de serem incendiados vivos. Um dos trabalhadores torturados foi levado à uma casa da fazenda que foi incendiada com ele dentro. No desespero ele conseguiu sair e salvar sua vida.
4 – Em determinado momento a proprietária que participou de toda a ação disse que iria chamar reforço. É quando os homens encapuzados foram embora e em pouco tempo chegaram os policiais fardados. Segundo as vítimas, a voz dos policiais era semelhante à dos capangas encapuzados. Muitas intimidações e ameaças foram feitas pelos policiais. Os policiais militares estavam sob o comando do Tenente da Polícia Militar Jonathan Midori Yassak e o guarda florestal sob o comando de Antônio Barbosa dos Santos.
5 – Os trabalhadores foram então levados para o posto da Polícia Rodoviária Federal, no ônibus que servia de apoio ao movimento, sendo esse conduzido por um dos torturados. Logo em seguida foram levados à delegacia de Pocinhos onde os sete trabalhadores detidos prestaram depoimento à delegada Maria do Socorro B. F. Ribeiro que não autorizou os trabalhadores a se comunicarem com seus familiares e advogados. Durante o depoimento em momento algum ela perguntou por que eles estavam sangrando, machucados e cheirando a gasolina. A delegada tampouco solicitou o exame de corpo de delito dos sete trabalhadores.
6 – Na delegacia estava presente o tenente Yassak, além da proprietária da fazenda, intimidando os trabalhadores. Dos sete trabalhadores, cinco foram liberados e dois, Osvaldo Soares Meira e o Nilton Tavares de Araújo, foram obrigados a assinar nota de culpa e detidos sob a alegação de que teriam cometido os crimes de que foram vítimas: incêndio, porte ilegal de arma de fogo entre outros crimes.
7 – Após os procedimentos na delegacia, os dois foram transferidos para o presídio em Campina Grande.
8 – Só após muita pressão do INCRA e de advogados do MST é que foi realizado o corpo de delito nos dois trabalhadores. Eles ficaram presos 34 (trinta e quatro) dias e postos em liberdade depois de vários pedidos judiciais. Os outros cinco só passaram por exame de corpo de delito uma semana depois, por meio de solicitação feita pela delegada da Ouvidoria Policial da Paraíba.
No dia 17 de junho p.p. na sala de reunião da Comissão de Direitos Humanos da OAB – Seção João Pessoa, diante de representantes das organizações abaixo relacionadas, o senhor Osvaldo e senhor Nilton não só confirmaram o relato acima apresentado como deram mais detalhes da participação da senhora Maria do Rosário Magno Cavalcante nas práticas de tortura naquela madrugada.
Hoje os sete trabalhadores que foram vítimas das torturas, e principalmente os senhores Nilton e Osvaldo, precisam de acompanhamento médico e psicológico.
Com a lavratura da Ocorrência Policial que desencadeou a prisão dos dois trabalhadores do Movimento Sem Terra, veio a público que a proprietária da fazenda Cabeça de Boi, mandante e participante das torturas na madrugada do dia 01 de maio p.p., era a senhora MARIA DO ROSÁRIO MAGNO CAVALCANTE. Para nossa surpresa e indignação a senhora MARIA DO ROSÁRIO MAGNO CAVALCANTE é psicóloga, supervisora do CAPS Dr. Antônio Marinheiro no Município de Juazeirinho e coordenadora de Saúde Mental do Município de Sapé. Além disso ela vem atuando como supervisora clínico-institucional do Ministério da Saúde para a área da saúde mental no estado da Paraíba.
Após os depoimentos dos trabalhadores do MST, os senhores Nilton e Osvaldo, na reunião do dia 17/06 na sala da Comissão dos Direitos Humanos da OAB, não nos restou outra medida a ser tomada se não a de requerer junto a este Conselho todas as medidas no sentido de apurar o envolvimento da psicóloga MARIA DO ROSÁRIO MAGNO CAVALCANTE na lamentável sessão de torturas praticadas contra os sete trabalhadores do MST. Pedimos que sendo confirmada sua participação, possa este Conselho ao final cassar o registro profissional, pois a pratica de tortura não condiz com o exercício da profissão de psicóloga assim como de nenhuma profissão.
Sabendo da responsabilidade e do compromisso dos Conselhos Regionais e do Conselho Nacional de Psicologia na promoção dos direitos humanos, principalmente na luta antimanicomial e nas campanhas pelo fim da tortura, estamos certos de poder contar com um procedimento célere, sem prejuízo do princípio do contraditório e da ampla defesa, para que a senhora Maria do Rosário seja impedida de atuar como psicóloga.
Ressaltamos que cópia deste documento será usado para instruir o pedido de afastamento imediato da psicóloga Maria do Rosário Magno Cavalcante das atividades que exerce junto ao Ministério da Saúde, ao CAPS Dr. Antônio Marinheiro no Município Juazeirinho e ao serviço de Saúde Mental do Município de Sapé, até que as apurações sejam realizadas.
Nesta oportunidade apresentamos nossos mais elevados votos de estima e consideração e nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.
João Pessoa, 26 de junho de 2009”.
Assembléia Popular
Centro de Defesa dos Direitos Humanos Dom Oscar Romero – CEDHOR
Centro de Ação Cultural – CENTRAC
Comissão de Direitos Humanos da OAB/PB
Movimento Sem Terra – MST
Movimento da Luta Antimanicomial
Escritório Político do Deputado Federal Luís Couto
Gabinete da Vereadora Sandra Marrocos
ADUFPBJP
Fundação Margarida Maria Alves
Marcha Mundial das Mulheres- MMM/PB