O sistema político brasileiro está falido. Não somente pelos sucessivos
escândalos de corrupção, nepotismo, mas também pela não efetivação dos
mecanismos de democracia direta, que afastam o povo do real poder,
pela não representação de segmentos da população, como por exemplo a
população indígena ou pela subrepresentacao das mulheres e da população
negra. Neste sistema nem todos/as estão representados/as.
As conseqüências disso são de extrema gravidade. A população,
descrente, afasta-se do processo de decisões que afetam diretamente sua
vida. Questões de grande importância para o país são decididas por
políticos sem legitimidade e cada vez mais comprometidos com a defesa de
interesses privados, em detrimento dos reais interesses da nação. Nossa
democracia está fragilizada.
Várias tentativas de se promover a reforma política que o país precisa
foram, ao longo de muitos anos, rechaçadas por aqueles que, na verdade,
se beneficiam das regras atuais para se perpetuarem em seus cargos,
contribuindo, assim, para a profunda crise que o país vive atualmente.
Diante da recusa do Congresso Nacional em responder aos anseios da
sociedade no sentido de promover mudanças, setores organizados da
sociedade civil se mobilizaram em torno da construção de uma proposta de
Reforma Política capaz de aperfeiçoar o nosso sistema político e de
contribuir para o fortalecimento da democracia brasileira.
Articuladas na Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação
Popular, várias entidades estão apresentando uma proposta que prevê
medidas fundamentais, com vistas a uma verdadeira reforma política.
O central da proposta, é uma nova regulamentação do art. 14 da CF
que trata dos mecanismos de democracia direta, comissão de fiscalização
das eleições (com partição da sociedade civil) e um conjunto de
propostas que dizem respeito a reforma eleitoral como por exemplo o
financiamento publico exclusivo e a votação em lista pré ordenada com
alternância de sexo, fidelidade partidária e fim das coligações.
Texto enviado por: José Antônio Moroni (INESC)
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