CENTRAC é contratado pela PMJP para oferecer capacitação à equipe do OD

Publicado por swadmin
Campina Grande, 19 de agosto de 2009

O CENTRAC foi contratado pela Secretaria de Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa para oferecer um processo de formação sobre o Orçamento Público. Uma parte da capacitação será voltada para a equipe técnica do Orçamento Democrático (OD) e a outra será para o conselho do OD. As reuniões já começaram, nos dias 06, 07 e 15 de agosto. O calendário segue com as datas 20 e 21 de agosto, 12 de setembro, 8,9, 17, 22 e 23 de outubro e por fim, 05, 06, 14, 19 e 20 de novembro. 

 

A iniciativa da formação partiu da própria Coordenação do Orçamento Democrático, que é um instrumento de participação direta dos cidadãos e cidadãs no processo de elaboração, implementação e fiscalização da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA), do Município de João Pessoa. O OD está ligado à Secretaria da Transparência Pública.  

 

O processo de formação envolve conteúdos como o conceito do cidadão contribuinte, o ciclo orçamentário, o orçamento público e as suas classificações, os espaços de participação e as leis que regulamentam a participação.

A assessoria em processos de formação é um dos serviços prestados pelo CENTRAC para órgãos e agentes públicos que tem interesse em se aprofundar nas temáticas trabalhadas pelo CENTRAC.