O Curso “Por Dentro do Orçamento” (PDO) promovido todos os anos pelo Centro de Ação Cultural – CENTRAC está com inscrições abertas para sua edição 2009. O PDO vai acontecer nos dias 26 e 27 de setembro e 03 e 04 de outubro, das 9h às 17h na sede do CENTRAC, localizada à Rua Rodrigues Alves, 672, Prata. O curso é totalmente gratuito e voltado para estudantes, lideranças comunitárias membros de conselhos municipais (Saúde, Assistência Social, Educação, etc.) e qualquer pessoa interessada em conhecer um pouco mais sobre a temática do orçamento público.
O Objetivo do curso é capacitar a sociedade civil para a intervenção nos espaços de construção, definição e implementação de políticas públicas bem como disseminar conhecimentos úteis para os/as cidadãos/as contribuintes.
A metodologia dos cursos é orientada para a educação popular, tratando de uma forma simples o tema, fazendo as pessoas entenderem que o Orçamento Público não é um assunto complicado e de interesse de técnicos e economistas, muito pelo contrário, está diretamente ligado às políticas públicas e conseqüentemente à qualidade de vida dos cidadãos e cidadãs. Inscrições
Estão sendo oferecidas 45 vagas. O curso e a inscrição são gratuitos
As inscrições podem ser feitas pelo telefone: 3341-2800.
E-mail: centrac@centrac.org.br ou diretamente na sede do CENTRAC.
Programação
Módulo I: Participação Cidadã
Data:26 e 27 de setembro
Hora: 09h às 17h
1. Conceito de cidadania e participação
2. Por que participar dos processos de decisão política?
3. Instrumentos e mecanismos de participação
4. O Estatuto da Cidade como instrumento de participação cidadã
Módulo II: Orçamento Público
Data: 03 e 04 de outubro
Hora: 09h às 17h
1. Conceito e princípios orçamentários
2. Legislação orçamentária
3. Classificações Orçamentárias
4. Créditos Adicionais
5. Normas Gerais