A 1ª Conferência Nacional de Comunicação foi convocada pelo Presidente da República para os dias 1, 2 e 3 de dezembro em Brasília-DF e terá como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”. É a primeira vez na história do país que se cria uma espaço de diálogo aberto envolvendo sociedade civil, governo e empresários do setor para debater sobre o tema. A CONFECOM era uma reivindicação antiga dos movimentos e organizações sociais.Em Campina Grande um grupo de representantes de entidades como o CENTRAC, a ADUFCG, a Diocese, da UCES, do Conselho Regional de Psicologia, do Sindicato dos Jornalistas, da ACI e da ABRAÇO-PB está se reunindo para organizar a Conferência Municipal de Comunicação.Na última segunda-feira, dia 14 de setembro uma comissão formada por Representantes do CENTRAC, ADUFCG, Diocese e Sindicato dos Jornalistas se reuniu com o vice-prefeito José Luiz Júnior e vão dar início ao processo da Conferência Municipal que deve ser convocada na próxima semana.
A Câmara de Vereadores de Campina Grande vai promover no dia 25 de setembro às 10h uma sessão especial para debater a realização da Conferência de Comunicação naquele município. A iniciativa é do vereador Nelson Gomes Filho.
A comissão pré-CONFECOM de Campina Grande decidiu também iniciar os preparativos para a realização de uma plenária com os movimentos socias da região para os próximos dias. A iniciativa recebeu apoio da ADUFCG, do CENTRAC, da Diocese local, da UCES, do Conselho de Psicologia, do Sindicato dos Jornalistas, da ACI e da ABRAÇO-PB.
As conferências nacionais estão previstas na Constituição e se constituem, em grandes debates sobre questões de interesse público ou social e seu objetivo é apresentar diretrizes para a definição de políticas públicas. A mais tradicional é a Conferência Nacional de Saúde, realizada pela primeira vez em 1937, interrompida durante a ditadura militar e retomada com a redemocratização, em 1986. Naquele ano se realizou a 8ª Conferência Nacional de Saúde, onde foram aprovadas as diretrizes que subsidiaram o capítulo de Saúde da Constituição de 1988 e que resultaram na criação do Sistema Único de Saúde (SUS), em 1991. O SUS é um sistema de acesso universal à saúde – até então somente os brasileiros que pagavam a Previdência Social tinham direito à saúde pública.
A convocação de uma conferência é um ato do Poder Executivo. Se o Executivo não se pronuncia, o Legislativo pode fazer a convocação. Se o Legislativo não se pronuncia, pode ser convocada pela própria sociedade. Até agora, no governo Lula, houve mais de 60 conferências (direitos humanos, juventude, educação básica, meio ambiente etc.) e só neste ano serão 13, seis das quais inéditas. Entre elas, a de comunicação.
As entidades de Campina Grande estão se reunindo todas as quintas-feiras, às 19h na sala das eletivas Curso de Comunicação Social da UEPB.
Informações: 8829-7621/ 88784819
Comissão Paraibana Pré-confecom
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