A Câmara de Vereadores de Campina Grande vai promover na próxima sexta-feira, dia 25 de setembro às 10h, uma sessão especial para debater a I Conferência de Comunicação no município (COMUNICOM), que foi convocada pelo Poder Executivo para os dias 16 e 17 de outubro. A iniciativa da sessão especial é do vereador e Presidente da casa Nelson Gomes Filho atendendo a uma solicitação da Comissão Pro-Conferência de Comunicação que reúne diversas entidades da sociedade civil organizada. O objetivo é abrir um espaço de diálogo com o poder legislativo e com a população sobre a democratização da comunicação.
O Prefeito Veneziano Vital do Rego, em audiência na terça-feira (22/09) com representantes da Comissão Pro-Conferência, se comprometeu a assinar esta semana o Decreto Municipal convocando a 1ª COMUNICOM. Como vai estar fora da cidade na sexta-feira, o Vice-Prefeito José Luiz Júnior representará o Poder Público Municipal na Sessão Especial.Também estão foram convidadas para a sessão autoridades, estudantes, professores e representantes de entidades da sociedade.
A Conferência Municipal é uma etapa preparatória para as Conferências Estaduais e Nacional de Comunicação. A Conferência Estadual vai acontecer nos dias 05 e 06 de novembro em João Pessoa e elegerá os delegados que representarão a Paraíba na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, que foi convocada pelo Presidente da República para os dias 1, 2 e 3 de dezembro em Brasília-DF. O tema central da CONFECOM será “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”. As discussões terão três eixos temáticos: “Produção de Conteúdo”, “Meios de Distribuição” e “Cidadania: Direitos e Deveres”. É importante lembrar que e
Esta é a primeira vez na história do Brasil que acontece uma Conferência sobre este tema. Diferente de outras áreas como saúde, educação, meio ambiente e segurança pública que regularmente são debatidos no âmbito das Conferências, nunca houve um debate no Brasil sobre o setor das Comunicações e o que está disposto em forma de lei na Constituição de 1988 ainda nao foi regulamentado, faltam espaços e instâncias de regulação do setor. A CONFECOM era uma reivindicação antiga dos movimentos e organizações sociais desde a época da redemocratização do país.
Em Campina Grande o grupo de entidades pró-conferência é formado pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande (ADUFCG), Centro de Ação Cultural (CENTRAC), Conselho Regional de Psicologia da Paraíba (CRP-PB), Sindicato dos Jornalistas, Departamento de Comunicação Social da UEPB, Associação Brasileira de Rádios Comunitária (ABRAÇO-PB), Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Pastorais Sociais, entre outras entidades.
A comissão Pré-Conferência de Comunicação de Campina Grande está preparando a realização de uma plenária com os movimentos socias da região para o dia 3 de outubro, com o objetivo de preparar propostas para a Conferência Estadual e aprofundar o debate sobre o tema. O encontro, que ainda não tem local definido, será aberto ao público e estão sendo convidadas várias entidades que tenham interesse no debate sobre a democratização da comunicação, a inclusão digital, as novas tecnologias, o controle social dos meios de comunicação, o problema da baixaria na Tv, entre outros temas de interesse público.
Informações:
Comissão Paraibana Pré-confecom
Blog: https://proconferenciacomunicapb.wordpress.com
E-mail: confecompb@gmail.com
Comissão Nacional: www.proconferencia.org.br/