O Curso “Por Dentro do Orçamento” (PDO) promovido todos os anos pelo Centro CENTRAC começou neste fim de semana. Nos dias 26 e 27 de setembro foi realizado o primeiro módulo do curso que contou com a participação de cerca de 30 pessoas entre estudantes e membros de movimentos e pastorais sociais. O tema abordado foi a participação cidadã, incluindo os conceitos de cidadania e participação, os instrumentos e mecanismos de participação nos processos de decisão política e o Estatuto da Cidade como instrumento de participação cidadã.
O segundo e último módulo do PDO vai acontecer nos dias 03 e 04 de outubro. O PDO acontece das 9h às 17h na sede do CENTRAC, localizada à Rua Rodrigues Alves, 672, Prata. O tema abordado será o orçamento público, abrangendo o conceito e princípios orçamentários, a Legislação orçamentária e as Classificações Orçamentárias, entre outros.
O curso é totalmente gratuito e voltado para estudantes, lideranças comunitárias membros de conselhos municipais (Saúde, Assistência Social, Educação, etc.) e qualquer pessoa interessada em conhecer um pouco mais sobre a temática do orçamento público.
O Objetivo é capacitar a sociedade civil para a intervenção nos espaços de construção, definição e implementação de políticas públicas bem como disseminar conhecimentos úteis para os/as cidadãos/as contribuintes. O PDO é coordenado pelo Programa Controle Social da Gestão Pública do CENTRAC e conta com o apoio financeiro das agências Desenvolvimento e Paz (D&P) e MISEREOR.
Programação
Módulo I: Participação Cidadã
Data:26 e 27 de setembro
Hora: 09h às 17h
1. Conceito de cidadania e participação
2. Por que participar dos processos de decisão política?
3. Instrumentos e mecanismos de participação
4. O Estatuto da Cidade como instrumento de participação cidadã
Módulo II: Orçamento Público
Data: 03 e 04 de outubro
Hora: 09h às 17h
1. Conceito e princípios orçamentários
2. Legislação orçamentária
3. Classificações Orçamentárias
4. Créditos Adicionais
5. Normas Gerais