“Mais direitos, participação e poder para as mulheres” foi o tema da 4ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres realizada nos dias 17 e 18 de setembro no Teatro Rosil Cavalcanti, anexo ao Centro Cultural Lourdes Ramalho em Campina Grande.
Na noite de abertura, estavam presentes o prefeito Romero Rodrigues; a Secretária de Educação, Iolanda Barbosa; o vereador Napoleão Maracajá (PCdoB); a coordenadora da Coordenadoria Municipal de Políticas para as Mulheres, Marli Castelo Branco; a secretária estadual da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Santos Soares; a representante do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres e presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Campina Grande (Sintrad), Chirlene dos Santos Brito e a representante do Movimento Feminista, Josilene Oliveira.
Romero Rodrigues fez a entrega de portaria do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres para Marli Castelo Branco, representando as demais titulares e suplentes que fazem parte da nova composição do Conselho. As novas conselheiras vão exercer suas atividades no período de 2015/2017, tendo sido eleitas no último dia 23 de julho. Elas representam diversos órgãos, movimentos e instituições sociais.
A representante do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres, Chirlene dos Santos, falou sobre a importância da reativação do conselho para a proposição de políticas públicas em favor das mulheres. “Com o conselho ativado a gente pode contribuir mais com politicas públicas para as mulheres e fiscalizar também se o município está cumprindo com sua obrigação na realização dessas políticas”, disse Chirlene.
No segundo dia, as atividades iniciaram com o credenciamento, leitura e aprovação do regimento. Em seguida, foi realizada uma mesa temática para discutir quatro eixos norteadores : estruturas institucionais e políticas desenvolvidas para as mulheres no âmbito municipal; sistema político com participação das mulheres e igualdade; contribuição dos conselhos dos direitos da mulher e dos movimentos feministas e de mulheres para a efetivação da igualdade de direitos e oportunidades para as mulheres em sua diversidade e especificidades e Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres apresentado respectivamente por Marli Castelo Branco, pela Professora Dra. Idalina Santiago da Universidade Federal da Paraíba (UEPB); Professora Dra. Jussara Costa da UEPB e Elinaide Alves de Carvalho, representante da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana. Após a apresentação dos eixos a plenária contribui com o debate.
No período da tarde, as mulheres se dividiram em grupos de trabalho para discutir os avanços conquistados no município em relação às políticas públicas para as mulheres e elaborar propostas que serão levadas para conferência estadual. No grupo 1: Contribuição dos Conselhos dos Direitos da Mulher e dos Movimentos Feministas e de Mulheres para a Efetivação da Igualdade de Direitos e Oportunidades, facilitado por Franciele Santos, educadora social do Centro de Ação Cultural (CENTRAC), também foi discutidos assuntos relacionados à sexualidade, gênero, machismo e a Lei do Conselho Municipal dos direitos da mulher. A aposentada Josenilda Lourenço, 67 anos, falou de como a conferência é um espaço importante e conquistado pelas mulheres para discutir políticas publicas. “Essa é minha primeira conferência, veja só, aos sessenta anos de idade, depois de 27 anos sofrendo o machismo eu fui estudar e fazer o que eu queria. Mas eu acho que aqui é um lugar importante principalmente para a mulher jovem, pra que ela se conscientize e lute por seus objetivos”, ressaltou Josenilda.
A estudante de psicologia da UEPB, Camila Leoni, falou sobre sua participação na conferência e a importância de inserir mais mulheres nesses espaços. “Eu fiquei sabendo do evento pela internet, está tudo muito organizado, mas o fato dele não ser tão divulgado impossibilita uma maior representatividade. Precisamos de mais mulheres, de diversas faixas etárias, movimentos sociais e gênero discutindo políticas públicas e participação política”, afirmou Camila Leoni.
Cada grupo elaborou três avanços e três propostas que foram apresentados à plenária, a partir de perguntas voltadas aos desafios que hoje se colocam para os municípios e estados no sentido de fortalecer as estruturas institucionais de políticas para as mulheres e que impulsionem o desenvolvimento das políticas que assegurem a igualdade de gênero e os direitos de todas as mulheres em sua diversidade e especificidades. Entre a propostas apresentadas destacam-se: o Funcionamento efetivo e eficaz da rede de serviços especializados de atendimento às mulheres em situação de violência; a existência de políticas públicas que oportunizem a participação das mulheres e o conhecimento por parte da sociedade civil dos espaços de mobilização e construção das políticas públicas voltadas para as mulheres.
Após as apresentações dos grupos e leitura da moções, foi realizada a votação das delegadas para a conferência estadual, sendo 12 representações do poder público e 18 representações da sociedade civil, um total de 30 delegadas. A conferência foi uma realização da Prefeitura Municipal de Campina Grande e do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres.